Condução de medidas administrativas e judiciais de proteção da propriedade industrial e autoral, agenciamento e representação de autores em negociações de direitos e ativos intelectuais, elaboração e revisão de contratos de licenciamento, de cessão de direitos, de edição, de autorização de uso de imagem, condução de registro de obras artísticas, literárias e científicas, realização de clearance de propriedade intelectual, entre outros.

Assessoria jurídica específica para empresas e entidades do mercado audiovisual, consultoria em leis de incentivo e mecanismos de fomento ao setor, representação de clientes perante órgãos de controle, redação de contratos de licenciamento, de cessão de direitos autorais e direitos de imagem, de distribuição, de coprodução nacional e internacional, assessoria em transações envolvendo propriedade intelectual, clearance em obras audiovisuais.

Orientações sobre publicidade em redes sociais, clearance de direitos autorais e da personalidade em vídeos, defesas perante órgãos de controle, elaboração de contratos de agenciamento, parceria, licenciamento, publicidade, entre outros.

Depósito legal de desenhos industriais e modelos, assessoria na gestão de portfólios de marcas, redação e revisão de contratos de distribuição, franchising, fusão e aquisição, consultoria nos processos de licença e cessão de direitos de marca, assessoria no licenciamento ou cessão de direitos autorais entre criadores e editores de moda, litigância em processos de contrafação e concorrência desleal ou parasitária e planejamento tributário específico para empresas do setor.

Assessoria na celebração de contratos de empréstimo, compra e venda e consignação de objetos de arte, consultoria em casos de litigância relacionada à autenticidade, título e proveniência de objetos de arte, planejamento tributário de galerias e planejamento sucessório envolvendo obras de arte, assessoria na criação, gestão e dissolução de fundos, consultoria na circulação interna e internacional de objetos de arte e em reivindicações proprietárias nacionais e internacionais.

Assessoria completa e representação de clientes perante leis de incentivo à cultura, ao audiovisual e ao esporte, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA), Fundos do Idoso, Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), bem como atuação perante órgãos públicos gestores desses mecanismos e Tribunais de Contas, incluindo representação presencial em Brasília/DF.

Realização de procedimentos de due dilligence em projetos de interesse de patrocinadores e investidores, estruturação e negociação de contratos de patrocínio, elaboração e revisão de editais públicos de financiamento, representação jurídica de patrocinadores e investidores perante proponentes de projetos, orientação tributária a departamentos contábeis e fiscais relativamente a procedimentos de renúncia fiscal.

Assessoria no licenciamento e concessão de alvarás de eventos perante órgãos públicos, orientação quanto às práticas cabíveis relacionadas à meia-entrada, classificação indicativa prévia, participação e entrada de menores em eventos, limites sonoros, entre outras, com atuação também no contencioso, com apresentação de medidas de urgência.

Consultoria em propriedade industrial e direitos autorais envolvendo softwares ehardwares, registro de softwares perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, assessoria preventiva e contencioso administrativo voltado para empresas beneficiadas pela Lei nº 11.196/05 (Lei do Bem), assessoria no licenciamento ou cessão de direitos sobre a propriedade intelectual, planejamento tributário voltado para as peculiaridades do setor, assessoria jurídica no desenvolvimento, proteção, exploração, aquisição, licenciamento e venda de tecnologia, redação e revisão de contratos de distribuição e licenciamento de software, assessoria jurídica para estruturação de startups, elaboração de termos e condições de uso e disclaimers de websites, adaptação de websites e aplicativos ao Marco Civil da Internet.

Atendimento completo e permanente de empresas e empreendedores dos setores criativos, abrangendo consultoria e assessoria em diversos ramos do direito, incluindo incentivos fiscais, propriedade intelectual, contratos, contencioso judicial e administrativo, direito do trabalho, direito tributário e direito empresarial voltados para as peculiaridades da economia criativa.

Gestão jurídica adaptada à realidade do terceiro setor, abrangendo consultoria em relação a títulos públicos (OS, OSCIP, CEBAS e UP), direito tributário (condições de isenção e imunidade), assessoria para criação de entidades sociais, desenvolvimento de planejamento jurídico estratégico, revisão de instrumentos jurídicos celebrados com o poder público, tais como contratos de gestão, termos de parceria, convênios, termos de fomento e de cooperação, assessoria na participação em licitações e concursos de projetos, bem como análise de políticas de governança e criação de instrumentos de compliance.

Prestação de serviços jurídicos adaptados à dinâmica dos museus brasileiros, considerando a legislação específica, abarcando assessoria na elaboração deloan agreement, consultoria em propriedade intelectual, consultoria em direito tributário nas operações relacionadas a aquisições e doações de objetos de arte,clearance de catálogos e peças expográficas, revisão de acordos de cooperação nacionais e internacionais, desenvolvimento de regimentos internos e regulamentos de uso de espaço e orientação em procedimentos de exportação e importação definitiva ou temporária de bens culturais.

Orientação sobre os mecanismos de proteção do patrimônio material e imaterial artístico, cultural, arquitetônico, paisagístico e histórico brasileiro, inventário, registro, vigilância, tombamento e desapropriação, bem como outras formas de acautelamento e preservação.

Análise de viabilidade de registro e de colidência de marcas e condução de processos marcários perante o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI e perante o Poder Judiciário.

Planejamento tributário de empresas culturais e esportivas, entidades do terceiro setor e empreendedores em geral.

Acompanhamento dos clientes diante de editais relacionados a concursos de projetos e licitações, com análise das condições do edital, deveres e prerrogativas dos clientes, visando a trazer o máximo de profissionalismo, regularidade jurídica e eficiência na apresentação de propostas, bem como impugnação de editais e de propostas de concorrentes, interposição de recursos administrativos e adoção de medidas judiciais, quando necessário.

Assessoria na obtenção de vistos de trabalho provisório e permanente para artistas, músicos, técnicos, atletas, palestrantes, arte-educadores e profissionais do audiovisual estrangeiros, orientação na importação e exportação temporária de bens culturais, elaboração e negociação de contratos internacionais, orientações tributárias, operacionais e fiscais em pagamentos e remessas internacionais.

Representação e defesa de clientes diante do Judiciário e do Poder Público (contencioso administrativo), incluindo medidas de urgência.